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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE000632
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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04/03/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Diárias a Pacientes do TFD
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CNPJ/CPF/IG
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###0073-##
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Valor
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R$ 850.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção dos Serviços de Acesso ao Tratamento Fora do Domicílio
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Auxílios Financeiros Pessoas Físicas
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho responsável pelo pagamento da Ajuda de Custo aos pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora Domicílio - TFD durante o exercício 2022, conforme às diretrizes estabelecidas na Portaria n.º 55/99 SAS/MS.
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Processo Nº
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00610074.000032/2022-96