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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000632
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
04/03/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
Diárias a Pacientes do TFD
CNPJ/CPF/IG
###0073-##
Valor
R$ 850.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Manutenção dos Serviços de Acesso ao Tratamento Fora do Domicílio
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Auxílios Financeiros Pessoas Físicas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho responsável pelo pagamento da Ajuda de Custo aos pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora Domicílio - TFD durante o exercício 2022, conforme às diretrizes estabelecidas na Portaria n.º 55/99 SAS/MS.
Processo Nº
00610074.000032/2022-96
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL