Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000374
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
07/06/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Fazenda
Unidade Gestora
Encargos Gerais da SEFAZ
Favorecido
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ/CPF/IG
08241747000143
Valor
R$ 30.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Transferências
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Transferências Especiais
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Destina recursos orçamentários para o Município de NATAL /Rn. Ref. Emenda Parlamentar 956 para a realização de projetos culturais voltados à Sociedade Recreativa Acadêmicos do Morro.¿ Conforme solicitação no ofício 25/2024 (26926846),Proc.00210006.001554/2024-01
Processo Nº
00210006.001554/2024-01
Dados atualizados em: 14/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL