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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000018
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
30/03/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
FUNPERN_
Favorecido
FF Consultoria Empresarial - ME - Fabio Franco Morais de Oliveira
CNPJ/CPF/IG
###106940-##
Valor
R$ 92.625,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN (SF)
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Custódia e Reintegração Social
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear a despesa referente a aquisição de material de consumo, 75 (setenta e cinco), pneus (Aquisição de Pneu 265/70/R16). para atender as necessidades urgentes nesta Pasta de Governo. Recursos Fundo a Fundo.
Processo Nº
06010012002572/2022-84
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL