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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000093
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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09/02/2026
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Órgão
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Departamento Estadual de Trânsito
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Unidade Gestora
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DETRAN
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Favorecido
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LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###492470-##
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Valor
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R$ 4.248.742,38
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - DETRAN Taxas Gerais
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Função
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Transporte
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Locação de Mão-de-Obra
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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RECIBO TCE: 463833. CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TERCEIRIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE FORMA CONTÍNUA PARA CONSERVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Com vigência até 30/12/2026.
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Processo Nº
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02910009.000092/2026-21
