Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE002646
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
31/12/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
PLENA ARQUIT. E ENGEN. - ESTELLE MELO ROCHA FERREIRA
CNPJ/CPF/IG
###819230-##
Valor
R$ 180.775,99
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF 2025
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
Programa
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
Ação
Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais de
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obras e Instalações
Modalidade de Licitação
Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação devido ao encerramento do exercício financeiro.
Processo Nº
00410015.006153/2024-19
Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL