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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000891
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
18/05/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Ana Maria de França Neta
CNPJ/CPF/IG
12315009480
Valor
R$ 9.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Médio
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para despesa com locação de imóvel para funcionamento da Escola Estadual Professora Maria Ocila Bezerril, conforme contrato número 013/2020, durante os meses de janeiro a outubro de 2023.
Processo Nº
00410056001040202289
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL