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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000197
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
30/12/2025
Órgão
Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Unidade Gestora
FUNERH
Favorecido
RICARDOMAGNUSSON LTDA
CNPJ/CPF/IG
###608750-##
Valor
R$ 153.154,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Recursos Hídricos
Programa
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação
Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas Comunidades
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Equipamentos e Material Permanente
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico - Lei 14133/2021
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo não utilizado atendendo o Decreto 35.067/2025 de 08 de novembro de 2025.
Processo Nº
02310012.002467/2025-80
Dados atualizados em: 17/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL