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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE002047
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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02/05/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER
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CNPJ/CPF/IG
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###260390-##
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Valor
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R$ 8.076.985,49
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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10º Termo Aditivo ao Contrato nº. 36/2019 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Esse aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência pelo período de 12 meses do contrato original relativo a prestação dos serviços de saúde em alta complexidade ambulatorial (quimioterapia, radioterapia e tomografia computadorizada) aos usuários do SUS. Período: 03/05/2023 até 31/12/2023. Recibo TCE 214120.
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Processo Nº
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00610072.000319/2019-31
