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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001480
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
01/08/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
JM NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF/IG
02229408000165
Valor
R$ 219.923,82
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
SRP - Adesão a ARP (CARONA)
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de empenho em virtude do CANCELAMENTO do Contrato de nº 102/2018 (1249196), que foi substituído pelo Contrato de nº 044/2023 (20425553), mesmo objeto, Processo SEI de nº 0410015.000307/2023-88, formalizado com a Empresa JM do Nascimento Comércio e Serviços, com vigência a partir de 29/05/2023.
Processo Nº
045057/2018-6
Dados atualizados em: 19/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL