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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000261
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
08/08/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
SEAP
Favorecido
Jose Walter Paixao de Siqueira
CNPJ/CPF/IG
###464424-##
Valor
R$ 2.431,27
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Administração Geral
Programa
GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear despesa com férias e décimo terceiro proporcionais tudo em conformidade com o quadro demonstrativo id. 21459035 e com o processo nº 06010099.000752/2023-08
Processo Nº
06010099.000752/2023-08
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL