-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2024NE001039
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
13/12/2024
-
Órgão
-
Fundação José Augusto
-
Unidade Gestora
-
FJA
-
Favorecido
-
FUNCERN- FUND.DE APOIO A EDUC.DESENV.TEC.RGN
-
CNPJ/CPF/IG
-
02852277000178
-
Valor
-
R$ 131.274,09
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Transf. Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - Superávit Financeiro
-
Função
-
Cultura
-
Subfunção
-
Difusão Cultural
-
Programa
-
PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
-
Ação
-
Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
-
Modalidade de Licitação
-
Dispensa de Licitação - Lei 8666
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Aditivo Contratual de instituição incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para suporte à operacionalização das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural com os recursos destinados ao Rio Grande do Norte pela Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - Art 5º - Audiovisual
-
Processo Nº
-
00810091.001052/2023-46
