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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE006543
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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17/12/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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INSTITUTO DO RIM S/C LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###658770-##
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Valor
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R$ 106.953,06
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação parcial de empenho para fins de ajuste ao 2° Termo de Apostilamento ao Contrato 102/2024, celebrado com o INSTITUTO DO RIM SERVIÇO DE NEFROLOGIA LTDA. O instrumento objetiva a prestação de serviço de saúde em média e alta complexidade ambulatorial, na realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos e/ou diagnóstico para os portadores de Doenças Renais Crônicas que necessitam realizar Terapia Renal Substitutiva (TRS). RECIBO TCE 406300
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Processo Nº
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00611163.000050/2023-12
