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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000842
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
29/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
CX E EE PROFº SEVERINO BEZERRA DE MELO
CNPJ/CPF/IG
01624860000169
Valor
R$ 2.554,50
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Aquisição e manutenção de mobiliário/equipamento para ambientes escolares
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Auxílios
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação em razão do encerramento do exercício orçamentário, financeiro e contábil de 2023, conforme Decreto nº 33.073 de 23 de outubro de 2023.
Processo Nº
00410002.000621/2023-18
Dados atualizados em: 19/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL