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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000155
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
18/07/2025
Órgão
Agência Reguladora de Serviços Públicos
Unidade Gestora
ARSEP
Favorecido
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
CNPJ/CPF/IG
02270669000129
Valor
R$ 14.367,06
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos de Convênios - Convênio ANEEL - ARSEP - para execução das atividades constantes no convênio 0700000191
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
PARA SUPRIR DESPESAS COM DEVOLUÇÃO DE RECURSOS, DEVIDO A ANEEL DE MOTANTES EXCEDENTES, RELATIVO AOS CONTRATOS DE META nº 016/2024-SMA/ANEEL e nº 017/2024-AID/ANEEL VIGÊNCIA EXERCICIO 2024.
Processo Nº
07810017001740/2025-19
Dados atualizados em: 14/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL