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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000395
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
12/06/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Fazenda
Unidade Gestora
Encargos Gerais da SEFAZ
Favorecido
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
CNPJ/CPF/IG
08096083000176
Valor
R$ 50.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Transferências
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Transferências Especiais
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Auxílios
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de São José do Seridó/RN,ref. a Emenda Parlamentar 555, conforme Ofício 585/2025 (ID 34273464).Proc.00810046.000347/2025-11 Dep.Ubaldo Fernandes
Processo Nº
00810046.000347/2025-11
Dados atualizados em: 31/07/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL