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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE000644
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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07/03/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL LTDA.
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CNPJ/CPF/IG
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###207370-##
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Valor
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R$ 73.145,10
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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7º Termo de Apostilamento ao Contrato 29/2019 celebrado entre a SESAP/RN e o H. Coração de Natal relativo a Serv. Saúde em Alta Complex. Ambulat., habilitado pelo Minist. da Saúde como Unid. de Assist. de A. Complexid. em Oncologia (UNACON), Portaria GM/SAS Nº1. 604 de 16/11/2016, para os usuários do SUS ofertado pela SESAP. Período: 01/01/22 a 02/05/2022. Recibo TCE 213910.
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Processo Nº
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00610072.000356/2019-49
