Detalhamento do Documento

Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Liquidação
Documento
2024NL015672
Tipo de Documento
Nota de Lançamento
Data
12/03/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ/CPF/IG
###210880-##
Valor
R$ 185,00
Bem fornecido/Serviço prestado
GRU - 2940919231638945 - Registro da propriedade intelectual dos Softwares (Regula Cirurgia) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), através do Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 83/2023, reconhecendo assim, a Secretaria Estadual da Saúde Pública do Rio Grande do Norte como proprietária legal dos sistemas desenvolvidos pela Unidade de Gestão de Tecnologia e Sistemas de Informação e Comunicação (UGTSIC). Fornecedor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - RECIBO TCE 394950 - Processo: 00610797.000015/2023-84.
Processo Nº
00610797.000015/2023-84
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL