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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE002006
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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26/03/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###518670-##
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Valor
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R$ 196.803,81
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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4° Termo de Apostilamento ao 6° Termo Aditivo ao Contrato 86/2019, celebrado com o CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA LTDA - ME. O presente instrumento objetiva o reajuste de valores do contrato, decorrente da atualização dos valores de procedimentos da Tabela SUS, em consonância com a PORTARIA GM/MS Nº 1.992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, relativo a prestação dos serviços de saúde em Média e Alta Complexidade Ambulatorial. Exercício 2024 (01/2024 a 09/2024) RECIBO TCE 233094
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Processo Nº
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00610072.000942/2019-93
