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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001832
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
17/04/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
Liga Norte Rio Grandense Contra o Cancer
CNPJ/CPF/IG
###287650-##
Valor
R$ 28.861.756,30
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
10º Termo Aditivo ao Contrato 44/19 celebrado com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, que tem por objeto a prorrogação de vigência pelo período de 12 meses do contrato original, ref. à prestação de Serviços de Saúde em Alta Complexidade Ambulatorial (Quimioterapia, Radioterapia e outras terapias) e/ou diagnóstico (Tomografia, Ressonância e Cintilografia)visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do SUS, ofertado pela SESAP/RN. Período 03.05.23 a 31.12.23. REC TCE 214158
Processo Nº
00610072.000352/2019-61
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL