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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE001214
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
05/04/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
CDR - CLINICA DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIALISE
CNPJ/CPF/IG
###096090-##
Valor
R$ 173.397,02
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/19 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Clínica de Doenças Renais e Hemodiálises de Pau dos Ferros. Esse apostilamento tem por objeto o reajuste de procedimentos na Tabela SUS, Portaria GM/MS nº 3.741/2021;proced.:030501009-3/Hemodiálise; 30501010-/Hemodiálise; 070210004-8/Conj. Troca p/ DPA; 070210006-4/Conj. Troca p/ pac. submetido a DPAC. Período: 01/01/2022 a 02/05/2022, Recibo TCE 213533.
Processo Nº
00610072.000221/2019-83
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL