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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000177
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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09/03/2026
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Órgão
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Fundação José Augusto.
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Unidade Gestora
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Fundação José Augusto.
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Favorecido
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RAFAEL PINHEIRO
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CNPJ/CPF/IG
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###286040-##
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Valor
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R$ 6.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos Artísticos
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação do músico JOSÉ FELIPE DO REGO AGUIAR, aqui representado pela empresa RAFAEL PINHEIRO, inscrito no CNPJ de n.º 28.728.604/0001-78, para apresentações nos dias 20 de março, 29 de abril e 20 de maio de 2026, nos concertos oficiais de Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte
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Processo Nº
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03610019.000297/2026-99
