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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000228
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
16/06/2025
Órgão
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Unidade Gestora
IDEMA
Favorecido
3R POTIGUAR S.A.
CNPJ/CPF/IG
###867630-##
Valor
R$ 112.702,40
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a demanda da Empresa 3R Potiguar, sobre o ressarcimento de taxas de licenciamento pagas em duplicidade ainda no exercício de 2024, conforme Anexo Id.: 30514959 e Termo de Reconhecimento de Dívida Id.: 34345066
Processo Nº
02810001.005199/2024-29
Dados atualizados em: 10/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL