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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001881
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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21/03/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###264610-##
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Valor
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R$ 829.387,68
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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4° Termo Aditivo ao Contrato 91/2021, celebrado com a empresa Natal Home Care Serviços Médicos LTDA. O instrumento objetiva a prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, referente a prestação dos serviços de Assistência Domiciliar de Alta, Média e Baixa complexidade, na modalidade de Home Care, nos municípios integrantes da 1° e 3° Regionais de Saúde. RECIBO TCE 398615 Competência 08/2023 - 0061.0907.000004/2024-91 Competência 09/2023 - 0061.0907.000008/2024-79
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Processo Nº
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00610096.001057/2023-30
