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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000443
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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27/02/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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MARLI VIANA
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CNPJ/CPF/IG
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37839004415
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Valor
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R$ 73.931,30
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para cobrir despesa com locação de imóvel para o funcionamento da E.E. José Vieira, no município de São Gonçalo do Amarante/RN, conforme contrato 009/2024, referente ao periodo de Fevereiro a 07 de Novembro/2025. RECIBO TCE 428707.
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Processo Nº
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00410056.000697/2024-91
