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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000552
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
31/12/2023
Órgão
Departamento de Estradas de Rodagem
Unidade Gestora
DER
Favorecido
CLEILZA DA SILVA MELO
CNPJ/CPF/IG
81411405404
Valor
R$ 16.588,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Transporte
Subfunção
Transporte Rodoviário
Programa
INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Ação
Construção dos Acessos ao Novo Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Cancelamento de empenho em atendimento ao Decreto 33073/2023, § 4º do Art. 15 que veda a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500, exceto Emendas Parlamentares.
Processo Nº
118071/2014-1
Dados atualizados em: 16/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL