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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000190
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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05/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO
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CNPJ/CPF/IG
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###177570-##
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Valor
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R$ 5.983,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para reconhecemos a dívida no valor de R$ 5.983,00 (cinco mil novecentos e oitenta e três reais), referente ao recibo de Dezembro/2025 (38586402), contrato de locação nº 001/2025 à empresa OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO CNPJ: 24.517.757/0001-15, referente à prestação de serviços de locação de imóvel. RECIBO TCE 433093
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Processo Nº
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00410056.000762/2025-69