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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000857
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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25/11/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SUPER POP LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###576710-##
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Valor
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R$ 2.260,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais de
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição de oxímetros e aparelhos de pressão com o objetivo de atender às demandas específicas e variadas do curso de Cuidadora de Idosos, oferecidos no âmbito do Programa Mulheres Mil. (RECIBO TCE 460915)
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Processo Nº
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00410171.000561/2025-45