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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE003772
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
22/08/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ/CPF/IG
###166710-##
Valor
R$ 95.766,60
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente aquisição de medicamento (DECITABINA 50 MG) em decorrência da obrigatoriedade de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas em face do Estado/RN para dispensá-los aos usuários contemplados por essas Decisões. ARP nº. 042/2021, Vigência até 04/10/2022, Recibo TCE 291816, CREDOR: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.516.671/0002-34, Aut. de Compra nº 7341/2022.
Processo Nº
00610230.000430/2022-62
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL