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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE003363
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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29/05/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Liga Norte Rio Grandense Contra o Cancer
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CNPJ/CPF/IG
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###287650-##
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Valor
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R$ 1.547.954,79
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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11° Termo Aditivo ao Contrato 44/2019, celebrado com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. O instrumento visa o acréscimo de 7,4377% do valor contratado, referente aos serviços de saúde em alta complexidade ambulatorial, na realização de procedimentos clínicos e/ou diagnóstico (quimioterapia, radioterapia, tomografia, medicina nuclear, ressonancia magnética, gerais em oncologia), visando a garantia da atenção integral aos usuários do SUS. Vigência até 02/05/2024 RECIBO TCE 214158
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Processo Nº
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00610072.000352/2019-61
