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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000125
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
09/02/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Fazenda
Unidade Gestora
Encargos Gerais da SEFAZ
Favorecido
MUNICIPIO DE CAICO
CNPJ/CPF/IG
08096570000139
Valor
R$ 30.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Transferências
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Transferências Especiais
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de Caicó/RN, referente à Emenda Parlamentar n° 338. Dep. Estadual Adjuto Dias. Processo SEI 05710001.000229/2024-72.
Processo Nº
05710001.000229/2024-72
Dados atualizados em: 14/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL