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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000043
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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19/02/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
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Unidade Gestora
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FUNSEP
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Favorecido
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DENTALMED Comércio e Representações Ltda.
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CNPJ/CPF/IG
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16826043000160
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Valor
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R$ 160,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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FNPS FF 2019 - VPSP - CUSTEIO (SF)
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Formação de Recursos Humanos
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Operacionalização do Prog.
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição de INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO, através de Recursos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), instituído pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, de acordo com a Portaria MJSP nº 790/2019 - Parcela 2019 - Eixo VPSP - Bloco Custeio, tendo como finalidades o fortalecimento do setor de fisioterapia no tratamento e prevenção de patologias dos militares.
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Processo Nº
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08810092.000264/2022-17
