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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000654
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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02/09/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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INSTITUTO META DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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04528440000177
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Valor
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R$ 200.868,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Escola em tempo integral-ETI, lei nº 14.640/2023 - SF
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Aquisição e manutenção de mobiliário/equipamento para ambientes escolares
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição de livros de literatura para as escolas de Educação Integral do Ensino Fundamental, no âmbito da Resolução nº 18/2023-FNDE do Programa Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. (RECIBO TCE 419897)
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Processo Nº
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00410025.002197/2024-51
