Detalhamento do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase: Empenho
Documento: 2025NE002493
Tipo de Documento: Anulação
Espécie de Empenho: Global
Data (Emissao): 29/12/2025
Órgão: Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora: SEEC
Favorecido: MUNICIPIO DE GUAMARE
CNPJ/CPF/IG: ###844420-##
Valor: R$ 4,00
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: Recursos não vinculados de Impostos
Função: Educação
Subfunção: Ensino Médio
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação: Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação: Transferências a Municípios
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de Licitação: Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado: Anulação do Empenho conforme Decreto Estadual N° 35067/2025 (Fechamento orçamentário do exercício)
Processo Nº: 00410099000471/2025-74

Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL

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