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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000356
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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17/05/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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HL MEDEIROS DE OLIVEIRA - ME
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CNPJ/CPF/IG
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12005957000100
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Valor
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R$ 6.102,30
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Reconhecimento de Dívida no pagamento de despesa gerada por meio do Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Antônio Aladim Araújo, conforme Nota Fiscal nº 017.025, de 21/12/2023, tendo o pagamento sido efetuado sem o efetivo crédito em conta, contrariando ao que preconiza a Resolução nº 05/2023-SEEC, em seu Art. 18.
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Processo Nº
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00410021.004093/2023-30