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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE001774
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
09/05/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ANA ELOÁ DE OLIVEIRA CERQUEIRA LOPES
CNPJ/CPF/IG
###799007-##
Valor
R$ 16.154,20
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a dívida de exercícios anteriores, de incentivo à produtividade do período de 01/08/2016 a 31/12/2018, em favor de ANA ELOA DE OLIVEIRA CERQUEIRA, CPF. 653.799.007-63, de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e sua regulamentação.
Processo Nº
00610234000051/2019-37
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL