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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000677
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
21/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Unidade Gestora
Encargos Gerais - SEPLAN
Favorecido
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
CNPJ/CPF/IG
###646550-##
Valor
R$ 50.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Transferências
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Transferências Especiais
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Auxílios
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Conforme solicitação realizada no Processo SEI nº 00810046.001648/2023-91, via Ofício nº 088/2023 (Id. 23959504), procede-se com o cancelamento dos procedimentos de pagamento da Emenda Parlamentar. Documentos relacionados ao Estorno de Empenho Pago: 190102-00001 2023NE000677, 190102-00001 2023NL003089, 190102-00001 2023NL003088
Processo Nº
00810046.001648/2023-91
Dados atualizados em: 15/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL