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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000665
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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05/02/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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INSTITUTO DO RIM S/C LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###658770-##
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Valor
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R$ 246.296,81
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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2º Termo de Apostilamento ao 6º Aditivo ao Contrato nº. 48/19 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e o Instituto do Rim LTDA. Esse apostilamento tem por objeto o reajuste ao 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/19 decorrente da atualização dos valores de procedimentos da tabela SUS em consonância com a Portaria GM/MS nº. 815, de 30/06/2023. Período: 01/01/2024 até 02/05/2024. Recibo TCE 213571.
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Processo Nº
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00610072.000222/2019-28
