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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000111
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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14/11/2025
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Órgão
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Procuradoria Geral do Estado
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Unidade Gestora
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FUNAF
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Favorecido
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TROVALE Tecnologia Ltda.
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CNPJ/CPF/IG
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###480680-##
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Valor
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R$ 36.666,67
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Judiciária
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
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Ação
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Reequipamento e Informatização da Procuradoria Geral do Estado
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - PJ
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação da Nota de Empenho 2025NE000107, emitida com modalidade incorreta conforme recomendação da UCI/PGE no Relatório de Conformidade 544/2025, pasta VII, id 37656531, Processo 01110461.000233/2023-30).
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Processo Nº
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01110164.000233/2025-30
