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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE001228
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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04/09/2023
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Órgão
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Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
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Unidade Gestora
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FUERN
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Favorecido
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CAU/RN - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte
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CNPJ/CPF/IG
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14829126000188
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Valor
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R$ 115,18
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obrigações Tributárias e Contributivas
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho de despesa pré-empenhada destinado ao pagamento de RRT de projeto de reforma para melhoria das condições de acessibilidade em cinco áreas integrantes do conjunto edificado do Campus Central da UERN conforme Termo de Inexigibilidade de licitação nº 049/2023.
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Processo Nº
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04410007.002727/2023-40