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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000736
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
22/04/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
PAS - Projetos, Assessoria e Sistemas LTDA.
CNPJ/CPF/IG
08593703000344
Valor
R$ 530.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
"""Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições deReceitas - SF"" 4711000000"
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
Programa
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
Ação
Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais de
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Passagens e Despesas com Locomoção
Modalidade de Licitação
Carona - Ata Registro de Preço - Lei 14133/21 Art. 86, § 3
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação por incorreção no CNPJ do Favorecido.
Processo Nº
00410124.000208/2023-69
Dados atualizados em: 04/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL