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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000595
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
14/07/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
Caixa Escolar
CNPJ/CPF/IG
###0056-##
Valor
R$ 28.448,31
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e estratégias educacion
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Repasse financeiro destinado aos Caixas Escolares das Escolas Estaduais, circunscricionada à 6ª DIREC - MACAU/RN, destinados a compra de material de  consumo - CUSTEIO, destinados a 3ª parcela do PAGUE, fundamentado na Resolução nº 03 de 19 de novembro de 2019.
Processo Nº
00410067.000537/2022-51
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL