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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000119
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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19/12/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Cultura
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Unidade Gestora
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SECULT
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Favorecido
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Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Culta - Lei 14.399/2022 (PNAB)
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CNPJ/CPF/IG
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###000006-##
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Valor
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R$ 660.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Chamamento Público de Fluxo Ordinário Editais Lei Complementar 14.399/2022 (PNAB)
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Preservação das Linguagens Artísticas do Estado
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
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Modalidade de Licitação
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Chamamento Público
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Chamamento Público de Fluxo Ordinário 07/2025 - Edital de Premiação de Comunidades Indígenas - Lei nº 14.399/2022 (PNAB) - Ciclo 2
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Processo Nº
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06510021.004090/2025-25
