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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE002031
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Tipo de Documento
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Reforço
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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09/11/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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SAAE - RIO DO FOGO
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CNPJ/CPF/IG
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02793292000192
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Valor
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R$ 3.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Reforço do empenho 1052 para cobrir despesas com prestação de serviços de agua e esgoto - SAAE nas escolas da rede estadual de ensino do município de Rio do fogo/RN.
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Processo Nº
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00410104.000153/2023-25
