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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE001115
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
01/12/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
CX E EE PROF. ALMIRO DE FRANCA SILVA
CNPJ/CPF/IG
###991150-##
Valor
R$ 19.350,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do Salário Educação - Superávit Financeiro
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e estratégias educacion
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Repasse financeiro destinado ao Caixa Escolar da Escola Estadual Prof. Almiro de França Silva, circunscricionada à 13ª DIREC - APODI/RN, para pagamento referente a serviços de manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto(ETE) para referida instituição, conforme Despacho SEEC ID (17451223), Memorando ID (17424323) e documentos em anexo, fundamentado na Resolução nº 04, de 19 de julho de 2022.
Processo Nº
00410042.003385/2022-26
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL