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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE001911
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
28/10/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME
CNPJ/CPF/IG
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Valor
R$ 1.578.803,40
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Médio
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Locação de Mão-de-Obra
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
ANULAÇÃO PARCIAL POR NÃO UTILIZAÇÃO DO SALDO NO ANO DE 2025
Processo Nº
00410021.004452/2024-30
Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL