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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE004424
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
16/10/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
MARÍLIA DE OLIVEIRA OFONSO
CNPJ/CPF/IG
46529861491
Valor
R$ 14.006,28
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a dívida de exercícios anteriores, em favor de Marilia de Oliveira Afonso , CPF. 465.298.614-91,Matricula :1509853 no Período: 04/04/2022 a 31/10/2022 - Parecer Jurídico (id.16726617). Planilha (id. 22292299). Reconhecimento divida (id. 22472553).de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64
Processo Nº
00610184.001708/2022-11
Dados atualizados em: 11/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL