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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001354
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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05/07/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME
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CNPJ/CPF/IG
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07442731000136
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Valor
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R$ 754.490,53
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Médio
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Locação de Mão-de-Obra
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para cobrir despesa com a Contratação de serviços de mão de obra na função de motoristas categoria D (43 postos), conforme Ata de Registro de Preços nº 14.1/2023 (CRP/CPL/SEAD), proveniente do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (RP/SEAD) para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, nos municípios de Natal e Mossoró. CONTRATO Nº 52/2024, TCE 349669
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Processo Nº
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00410004.001798/2024-94