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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000796
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
16/04/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
MARIA DAS VITÓRIAS SILVA
CNPJ/CPF/IG
###363354-##
Valor
R$ 24.239,34
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para cobrir despesa com pagamento indenizatório ao referente a remuneração e 13º salário, durante o período de 23 de fevereiro de 2023 a 24 de julho de 2023.
Processo Nº
00410037.000509/2023-71
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL