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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE001005
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
25/02/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
Cirúrgica BEZERRA Distribuidora Ltda.
CNPJ/CPF/IG
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Valor
R$ 33.384,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico - Lei 14133/2021
Bem fornecido/Serviço prestado
Ref. Aquisição FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, cumprimento de Decisões Judiciais proferidas em face do Estado do RN para dispensá-la aos usuários contemplados por essas Decisões, catalogados e arquivados no Setor de Nutrição (Demandas Judiciais), A.C. nº 16296/2026, PE nº 90143/2025, Ata nº 58/2025 ,TCE: 452683, Fornecedor: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 02.800.122/0001-98
Processo Nº
0061020900029520275
Dados atualizados em: 04/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL