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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000383
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
08/03/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
LOJA MAÇÔNICA 24 DE JUNHO
CNPJ/CPF/IG
08377673000177
Valor
R$ 23.350,80
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para cobrir despesa com locação de imóvel para funcionamento da Escola Estadual Tertuliano Aires Dias, no município de Mossoró/RN, referente ao período de Fevereiro a 26 de Maio de 2023. RECIBO TCE 333270
Processo Nº
00410040003343/2021-24
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL